re(l)ações com (visto de) Macau (SO POLITICO E SOCIAL)
Hong Kong is going to become another Macau, and it will be obedient, with a sensible government: another shining example of one country, two systems. Chloe Hui, Yuen Long
Au Kam San considera “lamentável” a desqualificação de quatro deputados pró-democracia de Hong Kong, decidida ontem em Pequim, com efeitos imediatos e sem direito a recurso que, a seu ver, “significa que o princípio ‘Um país, dois sistemas’ acabou”.
Em declarações à TDM-Canal Macau, o deputado pró-democracia defende que, dado que Macau partilha o mesmo modelo idealizado por Deng Xiaoping, a ameaça estende-se a Macau. https://www.plataformamedia.com/2020/11/12/um-pais-dois-sistemas-acabou-em-hong-kong-afirma-deputado-de-macau-au-kam-san/
"Se o encerramento estiver relacionado com pressões em torno de algumas fotografias da exposição, a AIPIM considera que estaremos perante algo de grave e um episódio preocupante que sinaliza uma erosão do espaço de liberdade de expressão", assinalou a associação, salientando que "a exposição da World Press Photo reúne o melhor fotojornalismo a nível mundial e que a presença desta exposição em Macau ao longo dos últimos anos tem sido prestigiante para a cidade, valorizando a projeção do fotojornalismo de qualidade e da liberdade de imprensa". O único deputado português da Assembleia Legislativa (AL), José Pereira Coutinho, disse em declarações à Lusa, que "é evidente que a presidente da Casa de Portugal sofreu pressões para acabar com a exibição" e "é evidente que foi por causa das imagens dos protestos de Hong Kong". https://expresso.pt/internacional/2020-10-08-World-Press-Photo-lamenta-apagao-em-Macau-de-exposicao-que-exibia-protestos-em-Hong-Kong
Wynn Resorts has warned that the rising tensions between the U.S. and China could negatively impact its business prospects, including its ability to communicate with customers. In a filing to the Hong Kong Stock Exchange announcing plans to issue new senior notes, the operator provided a business update in which it pointed to the recent decision by the U.S. government to ban the use of WeChat, which is widely used by Wynn’s Chinese customers. “We are unable to ascertain the scope of the ban at this point and there is no assurance that the ban will not adversely affect our ability to communicate with certain of our customers,” it said. https://agbrief.com/headline/wynn-warns-of-u-s-china-tensions/?utm_source=Asia+Gaming+Brief&utm_campaign=1dafe47ebe-AGB%23001512-23APR20_COPY_01&utm_medium=email&utm_term=0_51950b5d21-1dafe47ebe-%5BLIST_EMAIL_ID%5D&ct=t%28EMAIL_CAMPAIGN_AGB%23001512-23APR20_COPY_01%29&goal=0_51950b5d21-1dafe47ebe-%5BLIST_EMAIL_ID%5D&mc_cid=1dafe47ebe&mc_eid=%5BUNIQID%5D
Os deputados José Pereira Coutinho e Sulu Sou defenderam que a lei da segurança nacional imposta por Pequim em Hong Kong não deve ser replicada em Macau. “O bom senso vai imperar. Adoptar essa lei para uma realidade distinta é pouco provável e não há necessidade”, considera Pereira Coutinho.https://pontofinalmacau.wordpress.com/2020/07/20/lei-da-seguranca-nao-deve-ser-replicada-em-macau-dizem-pereira-coutinho-e-sulu-sou/
"A situação em Macau é terrível, porque a voz da sociedade civil foi silenciada", disse à Lusa o ativista da Região Administrativa Especial de Hong Kong, acrescentando que a República Popular da China é hoje um país que se rege pelo princípio "um país, um sistema", ao contrário da política de "um país, dois sistemas" proposta por Deng Xiaoping, em 1984. https://www.noticiasaominuto.com/mundo/1532304/ativista-diz-que-silenciamento-da-populacao-de-macau-e-terrivel
O Instituto Cultural (IC) retirou um livro de Joshua Wong das prateleiras da Biblioteca de Seac Pai Van para o analisar. Por esse motivo, explicou o IC ao HM, a obra intitulada “Não Sou uma Criança”, apenas disponível em chinês, não pode ser requisitada. O desaparecimento do catálogo foi partilhado nas redes sociais, com um internauta a referir que a obra estava disponível em Setembro do ano passado, mas deixou de estar no último mês. Além disso, o catálogo online sobre as colecções do IC também deixou de mostrar a existência do livro. Quando o título é procurado, independente da busca ser em português ou chinês, não surge qualquer resultado https://hojemacau.com.mo/2020/07/16/instituto-cultural-retirou-livro-de-joshua-wong-das-prateleiras/
Segundo analistas ouvidos pelo South China Morning Post, a lei de Macau é menos agressiva do que aquela que Pequim preparou para a RAEHK e que entrou em vigor a 30 de Junho. A lei de segurança nacional imposta por Pequim a Hong Kong é mais rígida do que aquela que entrou em vigor em Macau em 2009. Esta é a análise de um grupo de analistas ouvidos pelo South China Morning Post. As diferenças têm a ver com a tipologia dos crimes, as penas e a influência que Pequim pode ter nas regiões. Uma das diferenças apontadas tem a ver com o número de crimes que contemplados nas leis das duas regiões administrativas especiais da China. A lei de Macau proíbe sete tipos de crimes: traição, secessão, sedição, subversão, roubo de segredos de Estado, actividades de organismos políticos e ligações de organismos políticos estrangeiros com organismos locais. Já Hong Kong criminaliza a secessão, a subversão, o terrorismo e o conluio com forças políticas estrangeiras https://pontofinalmacau.wordpress.com/2020/07/09/lei-de-seguranca-nacional-mais-severa-em-hong-kong-do-que-em-macau/ O aperfeiçoamento da Lei de Segurança Nacional (LSN) já era uma tarefa assumida pelo Governo de Macau. A tese acabou reforçada após a aprovação por Pequim de legislação sobre a matéria para a vizinha Hong Kong. Juristas ouvidos pelo PLATAFORMA entendem que esse passo é desnecessário porque a lei que vigora desde 2009 tem-se mostrado suficiente para manter a quietude do território. https://www.plataformamedia.com/2020/07/11/seguranca-nacional-em-macau-esta-bem-e-recomenda-se/
Jorge Neto Valente considera que a nova lei de segurança nacional, já em vigor em Hong Kong, será bem aceite pelos residentes e que é a única maneira de pacificar a região vizinha, disse o presidente da Associação de Advogados de Macau (AAM), em declarações à TDM – Canal Macau, citado pela Macau News Agency. “O que aconteceu é apenas uma surpresa para as pessoas que não estavam a prestar atenção. As provocações ao Governo de Hong Kong e à China foram tão agressivas que estavam basicamente a pedir ao Governo Central que resolvesse um problema que Hong Kong não conseguiu resolver”, afirmou o presidente. “Muitas pessoas acolhem a nova lei porque estão cansadas das situações que testemunhámos no ano passado. Existe uma lei que será seguida em Hong Kong e contribuirá para estabilizar a situação e encontrar paz e tolerância em Hong Kong”, https://pontofinalmacau.wordpress.com/2020/07/03/neto-valente-acredita-que-lei-de-seguranca-nacional-sera-bem-acolhida-por-residentes-da-raehk/
Em comunicado, as autoridades da Região Administrativa especial de Macau (RAEM) consideram que "esta medida se reveste de extrema importância para a estabilidade social de Hong Kong", que também beneficia de um estatuto semi-autónomo, à semelhança do antigo território administrado por Portugal. "A defesa da segurança nacional garante a estabilidade do país a longo prazo, bem como a prosperidade e estabilidade das duas regiões administrativas especiais, sendo, por isso, uma exigência natural, que abrange os deveres de todo o povo chinês, incluindo os compatriotas de Hong Kong e Macau", pode ler-se na mesma nota divulgada na terça-feira à noite. https://www.sapo.pt/noticias/atualidade/governo-de-macau-expressa-forte-apoio-a-lei_5efc01bc4f8a8d545f5aefd9
Macau anunciou alterações à legislação sobre segurança nacional. A Lei Básica, explicam juristas, impõe limites. O tema, mais uma vez, não é consensual. Há uns mais preocupados do que outros com a possibilidade de a liberdade minguar https://expresso.pt/exclusivos/2020-06-17-Macau-no-mesmo-caminho-de-Hong-Kong-ate-onde-pode-ir-a-Seguranca-Nacional-
Há “uma tendência para leis opressivas que restringem desproporcionalmente direitos fundamentais com a protecção de ‘Um País’ como justificação”. O alerta é feito por um grupo denominado “Pessoas de Macau que apoiam Hong Kong” que enviou uma carta à Comissão dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). No documento é ainda referido que “todas as vozes dissidentes que podem estar associadas a ideias alternativas à política ‘Um País, Dois Sistemas’ devem ser silenciadas a todo o custo”. “Informação pública sugere que o Governo de Macau e o Governo Central vêem o movimento de Hong Kong como uma ameaça à segurança nacional. As autoridades chinesas preocupam-se com a possibilidade das exigências por uma democracia em Hong Kong chegarem a Macau e depois a outros pontos da China, portanto, qualquer sinal de apoio ao movimento de Hong Kong tornou-se o principal alvo de supressão em Macau”, acreditam. https://jtm.com.mo/local/apoiantes-de-protestos-na-raehk-enviam-preocupacoes-a-onu/
Um grupo identificado nas redes sociais com o nome “Wake Up My Cow” lançou no domingo uma petição em que pede que as pessoas que estiveram reunidas a 5 de Junho para apoiar a lei de segurança nacional que será imposta por Pequim em Hong Kong sejam investigadas. Na noite de ontem, a petição já contava com mais de 2.600 assinaturas. O grupo recorda que, no sábado – dia seguinte à vigília anual pelas vítimas de Tiananmen, que este ano foi proibida pelas autoridades sob a justificação da necessidade de evitar aglomerações – um grupo de pessoas se juntou num autocarro junto ao Centro de Ciência para apoiar a lei que será aplicada na região vizinha. O autocarro terá passado pela Torre de Macau, pelo Porto Exterior e pela zona do Iao Hon. https://pontofinalmacau.wordpress.com/2020/06/09/peticao-pede-que-autoridades-investiguem-manifestacao-de-apoio-a-lei-de-seguranca-nacional/ A Televisão de Macau (TDM) noticiou que em 05 de junho um autocarro vermelho com 40 pessoas circulou e parou em vários pontos de Macau, em apoio à lei da segurança nacional que a China quer impor a Hong Kong, sem que a Polícia tenha intervindo, apesar de as reuniões públicas estarem proibidas no território, para lutar contra a pandemia de covid-19. A Polícia de Macau anunciou hoje que vai investigar se uma manifestação de apoio à lei de segurança de Pequim violou a proibição de reuniões durante a pandemia, depois de acusações de arbitrariedade e dualidade de critérios. https://www.futebol365.pt/artigo/233522-psp-de-macau-anuncia-investigacao-apos-acusacoes-de-dualidade-de-criterios/ Apesar de haver um movimento organizado, slogans e banners exibidos, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) considera que a acção promovida pela Associação de Apoio para o Progresso da Juventude de apoio à Lei de Segurança Nacional para Hong Kong não foi uma manifestação. A posição foi divulgada ontem pelo chefe de Divisão de Relações Públicas do CPSP, Lei Tak Fai, na conferência sobre a evolução da pandemia da covid-19. “[O evento] no dia 5 de Junho foi para manifestar o apoio pela decisão tomada pelo Governo Central, por isso não manifestaram qualquer pedido ou perseguiram qualquer direito. Não consideramos esta actividade uma manifestação”, afirmou Lei Tak Fai. https://hojemacau.com.mo/2020/06/09/manifestacoes-cpsp-diz-que-ilegalidade-depende-do-contexto/ As forças de segurança de Macau proibiram pela primeira em 30 anos uma vigília sobre o massacre de Tiannmen, que devia realizar-se no dia 04 de junho, uma decisão validada pelo Tribunal de Última Instância, que acolheu a justificação dos esforços para conter a covid-19. A Polícia acabou mesmo por deter nessa noite duas jovens com velas, no Largo do Senado, por suspeita de reunião ilegal.
Contudo, um dia depois, em 05 de junho, um autocarro vermelho com 40 pessoas circulou e parou em vários pontos de Macau, em apoio à lei da segurança nacional que a China quer impor a Hong Kong, sem a intervenção da Polícia, apesar de as reuniões públicas estarem proibidas no território, para lutar contra a pandemia. "Há aqui uma dualidade de critérios muito grande", defendeu a advogada Amélia António, à margem das comemorações do 10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. https://www.noticiasaominuto.com/mundo/1506200/macau-com-duplos-criterios-quanto-a-tiananmen-e-manifestacao-pro-pequim De uma forma geral, Wong Sio Chak vincou que Macau é “uma sociedade democrática, que assenta no primado da lei, sendo a polícia a entidade responsável pela sua execução, cabendo ao Ministério Público uma eventual acusação e aos tribunais a decisão final”. https://jtm.com.mo/local/wong-sio-chak-vinca-primado-da-lei/ A Polícia de Macau informou hoje que vai remeter para o Ministério Público o caso do grupo pró-Pequim que se manifestou a favor da lei da segurança nacional que a China quer impor a Hong Kong. O porta-voz do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), Ma Chio Heng, explicou que a decisão foi tomada por existirem indícios de que se tratou de uma reunião ilegal.http://portocanal.sapo.pt/noticia/225120
"A legislação de segurança nacional em Hong Kong só tem com alvo um pequeno número de independentistas (...) e aqueles que usam violência para colocar em risco a segurança nacional", indicou numa nota divulgada na quinta-feira à noite. A lei serve "para proteger a esmagadora maioria dos residentes cumpridores da lei em Hong Kong. A decisão da APN [Assembleia Popular Nacional] é um exemplo do princípio do Estado de Direito, e é feita para que os residentes de Hong Kong desfrutem e exerçam melhor os seus direitos e liberdades", MNE em Macauacrescentou. https://www.noticiasaominuto.com/mundo/1497721/mne-chines-em-macau-diz-que-lei-da-seguranca-protege-liberdades
Valente was not convinced that bypassing the Hong Kong Legislative Council in the legislation would be an effective way to calm the social unrest in the city. Additionally, he pointed out that there was no such stipulation in the city’s Basic Law, the mini constitution that governs the SAR. https://macaudailytimes.com.mo/head-of-lawyers-association-saddened-by-beijing-bill.html
Paradoxalmente para alguns pretensos democratas, pagos ou intoxicados pela propaganda Breibart, a partir deste momento, estarão finalmente criadas as condições formais para a realização do almejado sufrágio universal e a realização plena da Lei Básica, no âmbito do segundo sistema, na medida em que esta legislação excluirá a possibilidade de actos de secessão e traição à Pátria, não se justificando, portanto, o condicionamento na apresentação de candidatos. Os protestos de Hong Kong têm sido, finalmente, o maior entrave à democracia e à liberdade, apesar das bandeiras que ostentam. O seu objectivo é criar o caos para provar que é impossível a manutenção do segundo sistema na RAEHK e com isso desacreditar a China no plano internacional e, sobretudo, a possibilidade de integração de Taiwan, nem que para tal destruam a cidade como fizeram ao longo de 2019. https://hojemacau.com.mo/2020/05/23/analise-lei-de-seguranca-nacional-passo-importante-para-o-sufragio-universal-em-hong-kong/
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